SILVA FERRÃO. (F.A.F. da) - THEORIA DO DIREITO PENAL APPLICADA AO CODIGO PENAL PORTUGUEZ.

Autor: SILVA FERRÃO. (F.A.F. da)

Idioma: Português / Portuguese

Comparado com o Codigo do Brazil, leis patrias, codigos e leis criminaes dos povos antigos e modernos. Offerecida a S.M.I. o Sr. D. Pedro II. Imperador do Brazil. Por..., Par do Reino, Ministro e Secretario de Estado Honorado, Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça. Volume I a volume VIII. Typographia Universal. Lisboa. 1856/57. 8 volumes encadernados em 4 de 22,5x16,5 cm. Com lxxiii, [iii], 314; [iv], 315; 296; xix, [i], 350; 400; 352; 371, [i]; 237, xvii págs. Encadernações da época inteiras de pele cansada, com rótulos e ferros a ouro na lombada, com folhas de guarda em papel decorativo marmoreado. Os exemplares dos volumes 1, 3, 4 e 7 contêm uma assinatura de posse manuscrita em letra coeva nas folhas de anterrosto e vestígios de uma outra nas folhas de rosto. A margem inferior destas últimas encontra-se cortada. Os volumes 1 e 2 contêm ainda sublinhados a lápis de cor e a tinta. Os volumes 3, 4, 5 e 6 apresentam picos de traça, nas margens inferiores, que atingem o texto em algumas páginas, mas sem afectar a leitura. A obra organiza-se da seguinte forma: Livro Primeiro. Disposições Geraes. Título I. Dos crimes em geral, e dos criminosos. (Vol. 1); Título II. Das penas, e de seus effeitos. (Vol. 2); Título III. Da applicação e execução das penas. - (Vol. 3); Título IV. Da responsabilidade civil e da extincção dos crimes e penas. (Vol. 3). Livro Segundo. Dos Crimes em Especial. Titulo I. Dos crimes contra a religião do reino e dos commettidos por abuso de funções religiosas. (Vol. 4); Titulo II. Dos crimes contra a segurança do estado. (Vol. 4); Titulo III. Dos crimes contra a ordem e tranquilidade publica. (Vol. 5/6); Título IV. Dos crimes contra as pessoas. (Vol. 6/7); Título V. Dos crimes contra a propriedade. (Vol. 8); Título VI. Da provocação publica ao crime. (Vol. 8); Título VII. Das contravenções de policia. (Vol. 8).